Incompetência ou desonestidade? Prefeitura de Buriticupu tem FPM bloqueado.

Incompetência ou desonestidade? Prefeitura de Buriticupu tem FPM Bloqueado.

 

A prefeitura de Buriticupu-MA, administrada pelo prefeito José Gomes Rodrigues(PRB), aparece na lista das prefeituras que tiveram os recursos do FPM-Fundo de Participação dos Municípios bloqueado pelo Tesouro Nacional.

A CNM- Confederação Nacional de Municípios,lembra que a relação de bloqueios da STN-Secretaria do Tesouro Nacional, geralmente, é divulgada no dia 14 do mês. Eles atendem a orientação da Receita Federal do Brasil (RFB) e/ou de outros órgãos onde há irregularidades, e a maioria é por conta de atrasos no pagamento das guias do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A Confederação explica ainda que esse bloqueio ocorre a partir do segundo repasse, lembrando que o FPM é repassado às prefeituras mensalmente, por três decêndios.

Todos os meses, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) disponibiliza uma relação de Municípios que tem bloqueios no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta de irregularidades.

Em Buriticupu, os servidores públicos tem regimes de previdênciapróprio o IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Buriticupu) por diversas vezes denunciado (aqui) nesse blog, falta de repasse ao IPSEMB já motivaram várias denúncias no MP-MA Mistério Público do Maranhão e na Justiça Federal.

 Veremos agora que tipo de manobra o prefeito Zé Gomes fará dessa vez pra desbloquear os recursos do município. “Pagar a conta que sua administração deve ao IPSEMB, isso ele não vai fazer, ou vai?”

Fonte : Blog Jo Fernandes

Após denúncias, casas de programa habitacional são fiscalizadas em Imperatriz

Casas do programa Minha Casa, Minha Vida são fiscalizadas em Imperatriz — Foto: Reprodução/TV Mirante

Após receber uma série de denúncias, a Secretaria de Desenvolvimento Social, iniciou em Imperatriz, a 626 km de São Luís, uma fiscalização nas casas construídas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”. A ação desenvolvida pelo órgão tem o intuito de coibir a venda e o aluguel das residências que são destinadas única e exclusivamente para a moradia do beneficiado.

De acordo com a secretária da Secretaria de Desenvolvimento Social, Janaína Ramos, os imóveis não podem ser vendidos, já que se trata de um programa social. “Recebemos denúncias de que as pessoas que receberam essas casas elas alugaram, elas venderam, elas trocaram e isso a gente tem falado às pessoas que vão receber esse novo empreendimento, que é o JK, e essas também que receberam que elas não podem está fazendo esse tipo de serviço”.

A Caixa Econômica Federal (CEF) proíbe em contrato a venda dos imóveis financiado pelo programa habitacional. A lei estabelece ainda que no período de dez anos os imóveis não podem ser alugados ou cedidos a terceiros.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, só no Residencial Sebastião Régis 70 casas estão sendo avaliadas pela equipe do órgão. Já no Residencial Itamar Guará são 60 imóveis.

A Secretaria de Desenvolvimento Social informa que se for encontrada alguma irregularidade, como venda ou aluguel de imóveis, durante a fiscalização será iniciado um processo de destrato e o beneficiário do programa perde todos os direitos sobre a propriedade.

Fonte: G1 MA