VIOLÊNCIA EM BURITICUPU-MA: Criança é vítima de bala perdida e morre no local.

     Mais um crime bárbaro registrado em Buriticupu-MA a 417 km da Capital São Luis - MA, na rua Sto Cristo, s/n, na grande terra bela - (bairro acamamento) foi na tarde desta quarta-feira (30) de maio de 2018, por volta das 16:00 horas da tarde. Desta vez, a apenas oito dias do assassinato de três pessoas entre ele o empresário Junior do Arroz, a vítima foi uma criança de apenas 10 anos de idade vítima de bala perdida, conhecido como ¨Antonio¨.  

  A tristeza e revolta ainda se torna maior entre a população é que seu pai conhecido como Sr. Chagas era deficiente visual e a vitima era seu guia e acompanhante.

  

 Segundo informações dois elementos de moto usando capacete tentaram assassinar um homem conhecido como Vulgo Tônico. Efetuaram vários disparos e saíram em fulga, um dos disparos  teria passado de raspão em ¨Tônico¨ e vitimou a criança. A vítima atentada não deu entrada no hospital e nem foi encontrada. De acordo com populares o atentado teria sido um acerto de contas.

ANTT define tabela com preços mínimos dos fretes; veja valores.

  

ANTT define tabela com preços mínimos dos fretes; veja valores

Informação foi divulgada pelo Palácio do Planalto. Definição da tabela faz parte da proposta de acordo do governo com os caminhoneiros para tentar por fim à paralisação da categoria

  A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu nesta quarta-feira (30) a tabela com 

os preços mínimos dos fretes. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social 

do Palácio do Planalto.

Caminhoneiros de todo o país estão em greve há dez dias e a formulação

 da tabela com os preços mínimos dos fretes faz parte da proposta acordo 

do governo com a categoria para tentar por fim à paralisação.

De acordo com a Presidência da República, a tabela será publicada nesta 

quinta-feira (31) no "Diário Oficial da União", numa medida provisória (MP).

Por se tratar de MP, a tabela terá força de lei assim que for publicada. Mas, 

para se tornar uma lei em definitivo, terá de ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Tabelas

Veja abaixo as tabelas da ANTT:

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

30/05/2018 17h02 

Governo diz que protestos restantes em rodovias são de cunho político.

Da esquerda para a direita: ministros Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) deram entrevista no Palácio do Planalto (Foto: Isac Nóbrega/PR)

Ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que manifestações têm mais 'populares' do que caminhoneiros. Governo informou que 7 pessoas foram presas no Maranhão por 'ações contra um comboio'.

     O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta terça-feira (29) que os protestos restantes em rodovias neste nono dia da greve dos caminhoneiros é de "cunho político".

Segundo Padilha, os representantes de caminhoneiros que negociaram com o Palácio do Planalto afirmaram que a greve, da parte deles, foi encerrada. O ministro afirmou que os bloqueios que ainda persistem em algumas rodovias têm mais participação de populares do que de caminhoneiros.

"O que temos hoje são manifestações que envolvem populares, que envolvem outras pessoas que não caminhoneiros, e também alguns casos caminhoneiros, óbvio. E o cunho da manifestação extravasa as questões e reivindicações dos caminhoneiros e ganha já um corpo de manifestações políticas ", afirmou o ministro.

"Nós temos que tratar desse assunto da forma de não obstruir nem prejudicar os caminhoneiros que estão retornando ao trabalho", completou Padilha.

O ministro deu uma entrevista no Palácio do Planalto após reunião do gabinete de crise que analisa efeitos da greve no abastecimento do país.

Segundo Padilha, o país caminha para normalizar o abastecimento.

“Caminhamos nessa direção [de normalizar o abastecimento]. É um processo que não tem a velocidade que nós gostaríamos que tivesse, mas ele vai crescendo de intensidade. Hoje mais do que ontem, e amanhã seguramente, muito mais do que hoje, caminhando para uma normalidade”, disse.

O governo informou que foram registradas 7 prisões no Maranhão em “função de bloqueio e ações criminosas contra um comboio”. Não havia caminhoneiros entre os presos, de acordo com o ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo, também presente à entrevista. Os detidos, segundo ele, impediam os caminhoneiros de retornar ao trabalho.

“Existe infiltração indevida neste momento, porque pessoas estavam impedindo os caminhoneiros de dirigir os seus caminhões”, afirmou.

Por Guilherme Mazui, G1, Brasília

29/05/2018 

Entenda o impacto das medidas anunciadas pelo governo para o fim da greve dos caminhoneiros

Ministro da Fazenda Eduardo Guardia e Presidente Michel Temer

Valor foi anunciado pelo ministro da Fazenda nesta segunda (28). Eduardo Guardia disse que o governo pode aumentar tributos para compensar a despesa com a redução do preço do diesel.

  O governo propôs duas medidas para assegurar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, anunciada pelo presidente Michel Temer na noite de domingo (27) em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país.

Redução de tributos

A primeira medida é a redução da Cide e do PIS-Cofins, ou seja tributos do governo federal, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel. Para assegurar essa redução, o governo está propondo a reoneração da folha de pagamentos, mas, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, essa receita não será suficiente para compensar a perda de arrecadação. Ele disse que outros tributos deverão ser elevados, mas não informou quais serão.

Nesse caso, a conta será paga pelos setores que sofrerem aumento de tributação, ou seja, não será bancado por todos os contribuintes. "Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária", declarou o ministro.

Programa de subsídios

A outra proposta é um programa de subvenção ao combustíveis, que vai assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro e que terá impacto nas contas públicas no valor de até R$ 9,5 bilhões, por meio de subsídios explícitos.

Esses valores serão pagos à Petrobras até o final deste ano, que manterá os preços estáveis durante 60 dias e, depois em bases mensais, poderá aumentar o preço do litro de diesel se o dólar, o petróleo, ou ambos, continuarem subindo. Esse programa, por sua vez, será pago por toda a sociedade, pois entrará no orçamento geral da União – afetando outras despesas para baixo.

O ministro da Fazenda explicou que, para assegurar o cumprimento da meta fiscal de um rombo de até R$ 159 bilhões (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) fixada para 2018, o governo terá de usar uma reserva orçamentária de R$ 5,7 billhões (que já estava acima do teto de gastos) e, também, bloquear outros R$ 3,8 bilhões em despesas.

O governo ainda vai detalhar onde será feito o corte de R$ 3,8 bilhões. "Temos de apresentar de maneira clara de onde virão os R$ 3,8 bilhões. Estamos discutindo isso ao longo desse dia. Vamos cortar e dizer exatamente de onde estamos cortando", esclareceu o ministro da Fazenda.

a prática, o governo já não poderia liberar os R$ 5,7 bilhões em reserva de contingência para novos gastos dos ministérios, pois este valor já estava acima do limite do teto de gastos públicos - sistema pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior.

Com isso, as chamadas despesas discricionárias (sobre as quais o governo tem controle), entre os quais as despesas dos Ministérios, serão mais baixas. Atualmente, as despesas discricionárias consideradas "disponíveis" para 2018 são de R$ 129,473 bilhões. Com essas medidas para subsidiar o preço do litro do diesel, o limite para esses gastos será menor do que este patamar, e ficará próximo de R$ 120 bilhões.

No ano passado, quando as despesas discricionárias somaram R$ 124,400 bilhões, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.

Por Alexandro Martello, G1, Brasília

28/05/2018 13h38  Atualizado há menos de 1 minuto

MAPAS DOS ESTADOS ONDE ESTÁ FALTANDO COMBUSTÍVEL. E E OS EFEITOS DA GREVE.

O 6º dia de protestos dos caminhoneiros no país em mapas.

ATENÇÃO: Governo publica decreto que autoriza uso das Forças Armadas para liberar rodovias

  


Decreto de Garantia da Lei e da Ordem vale desta sexta-feira (25) até o dia 4. Portaria que autoriza Força Nacional a acompanhar Polícia Rodoviária Federal nos bloqueios também foi publicada. 
Por G1

  Foi publicado na noite desta sexta-feira (25), em edição extra do “Diário Oficial da União”, o decreto do governo federal que autoriza o uso das Forças Armadas em todo o território nacional, para desobstrução de vias públicas federais. A medida foi anunciada depois da crise gerada pelo movimento dos caminhoneiros, que bloqueiam estradas há 5 dias contra o aumento do diesel. 

  O decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), que autoriza o emprego das Forças Armadas em casos de situações de perturbação da ordem pública, prevê ações de desobstrução de vias públicas federais a partir desta sexta até o dia 4 de junho. Ainda de acordo com a publicação, a medida anunciada também inclui: remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica O decreto autoriza, ainda, a atuação das Forças Armadas na desobstrução de vias públicas estaduais, distritais e municipais, desde que solicitado pelo prefeito ou governador, e se demonstrado a insuficiência da Polícia Militar local para a liberação das pistas. 

  Além do decreto, o governo também publicou portaria que autoriza a Força Nacional a acompanhar a Polícia Rodoviária Federal nas ações para desbloquear as rodovias, interrompidas pela greve dos caminhoneiros, pelo tempo que as manifestações durarem. De acordo com a portaria, a medida pretende garantir a segurança dos manifestantes e da população em geral, e assegurar circulação nas rodovias federais e coibir eventuais atos de violência. 

   Uso das Forças Armadas 

    Nesta sexta, o presidente Michel Temer determinou o emprego de forças federais para desobstruir as rodovias, depois que boa parte do movimento ignoraram oacordo assinado com o governo na quinta-feira (24), para suspender a paralisação por 15 dias. Os protestos bloquearam estradas e resultaram em desabastecimento de combustível nos postos e escassez de alimentos nos supermercados. Coordenador do grupo que o governo criou para monitorar a greve dos caminhoneiros, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional Sergio Etchegoyen, que é general do Exército, declarou que o “gatilho” para o uso“enérgico dos recursos legais” foi o “risco de desabastecimento”. Realizadas exclusivamente por ordem expressa da Presidência da República, as missões de GLO ocorrem nos casos em que há, segundo o Ministério da Defesa, “o esgotamento das forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da ordem”. De acordo com o Ministério da Defesa, nessas ações, as Forças Armadas “agem de forma episódica, em área restrita e por tempo limitado, com o objetivo de preservar a ordem pública, a integridade da população e garantir o funcionamento regular das instituições”. Após o anúncio do uso das Forças Armadas nos desbloqueios, o governo informou que que 419 de um total de 938 pontos interditados em rodovias de todo o país (quase 45%) tinham sido liberados até a tarde desta sexta-feira (25). Segundo Jungman, todas as 519 interdições que restavam eram parciais. 

  Requisição de bens 

O ministro da Segurança Pública Raul Jungmann explicou que o governo avalia utilizar o instrumento da “requisição de bens”, mas que não tem como foco os caminhoneiros autônomos, mas as empresas. 

   Jungmann disse que a Polícia Rodoviária Federal foi solicitada para fazer escolta de caminhões de abastecimento, porém, ao chegar nas transportadoras, “não havia disposição das empresas de liberar os seus motoristas” para o transporte da carga. “Nosso foco não está sobre o autônomo, sobre o proprietário do caminhão. Nosso foco está naquelas transportadoras, distribuidoras que estão se negando a fazer o transporte de carga. Esse é o nosso foco e porque propusemos esse dispositivo”, disse. A requisição de bens é amparada no artigo 5º da Constituição, inciso XXV, que prevê que “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

    Leia a íntegra do decreto: 

   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, D E C R E T A : Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem em ações de desobstrução de vias públicas federais no período da data de entrada em vigor deste Decreto até 4 de junho de 2018. Parágrafo único. As ações de desobstrução de vias públicas federais serão realizadas sob a coordenação do Ministério da Defesa em conjunto com o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. Art. 2º O emprego das Forças Armadas, na forma e no período previstos nocaputdo art. 1º, para a desobstrução de vias públicas estaduais, distritais ou municipais fica autorizado mediante requerimento do Chefe do Poder Executivo estadual ou distrital, acompanhado de elementos que demonstrem a insuficiência de meios da Polícia Militar do ente federativo. § 1º Na hipótese prevista nocaput, a desobstrução será feita sob a coordenação das Forças Armadas e com o apoio dos meios da Polícia Militar do ente federativo requisitados. § 2º Fica dispensado o requerimento do Chefe do Poder Executivo estadual ou distrital a que se refere ocaputcaso a desobstrução de vias públicas estaduais, distritais ou municipais ocorram em cumprimento a decisão judicial, especialmente a medida cautelar deferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 519. Art. 3º As ações previstas neste Decreto poderão incluir, em coordenação com os órgãos de segurança pública, após avaliação e priorização definida pelos Ministérios envolvidos: I – a remoção ou a condução de veículos que estiverem obstruindo a via pública; II – a escolta de veículos que prestem serviços essenciais ou transportem produtos considerados essenciais; III – a garantia de acesso a locais de produção ou distribuição de produtos considerados essenciais; e IV – as medidas de proteção para infraestrutura considerada crítica. Parágrafo único. As ações previstas nocaput, quando decorrentes do disposto no art. 2º, serão realizadas a juízo do Ministro de Estado da Defesa.

  Art. 4º O Ministro de Estado da Defesa definirá a alocação dos meios disponíveis e o Comando que será responsável pela operação. Parágrafo único. O Comando de que trata ocaputassumirá o controle operacional dos efetivos e dos meios pertencentes aos órgãos de segurança pública federais, distritais e estaduais disponibilizados para a operação. Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, 25 de maio de 2018, 197º da Independência e 130º da República. MICHEL TEMER Joaquim Silva e Luna Raul Jungmann Sergio Westphalen Etchegoyen

A Câmara Municipal de Buriticupu-MA, DECRETA LUTO OFICIAL no Legislativo nos dias 24 e 25 DE MAIO DE 2018, em fator do assassinato ISAQUE BOTELHO MARQUES, empresário Buriticupuense Junior do Arroz.

 Buriticupu-MA localizado a beira da Br 222 a 417 km da Capital São Luis, passou por episódios de terror nesta última terça (23) de maio de 2018. Com (3) três assassinatos no mesmo dia entre eles empresário e cerealista Isaque Botelho Marques de 39 anos - Jr. Do Arroz e Os outros dois assassinatos foram, Silderlan Vieira da Silva de 26 anos e Antônio Paulo Lima da Silva de 29 anos, ocorreram no povoado Vila São Raimundo entrada da 4ª Vicinal a 18KM da sede do município.

   O empresário estava na casa de sua cunhada na Rua Jota Nunes, Bairro Terra Bela, quando ao sair em direção a sua camionete teria sido alvejado por um disparo de arma de fogo que atingiu na região do pescoço, o tiro teria sido disparado por alguém que estava em um carro que segunda informações era da cor branca que se encontrava parado próximo de sua camionete, com o tiro certeiro Jr. morreu no local.

  O empresário era muito conhecido na região como um grande Cerealista que era, e dono da marca  do arroz terra Bela.

 Diante do ocorrido, o Presidente da Câmara ver, Jairo Macedo Lima - Jairo da Ciquel Decretou Ponto Facultativo no Legislativo Municipal. A atitude foi uma forma de se manifestar em nome da Câmara para que as autoridades esclareçam estes crimes o mais rápido possível e que os culpados sejam punidos, pois tratam de barbáries que não podem ficar em pune.

 " Meus pêsames as famílias, e me solidarizo, que Deus der pouco de conforto a estas famílias. Estou decretando ponto facultativo na Câmara Municipal de Buriticupu-MA, em uma forma de protesto a segurança desta cidade e para que estes crimes não fiquem impunes. Me solidarizo ao amigo o jovem empresário Junior do arroz, que tem uma participação tão efetiva nesta cidade, gerando vários empregos." Disse o presidente da Câmara Jairo da Ciquel.

Imigrantes africanos aguardam posição do comitê de refugiados para continuarem no Brasil.

Imigrantes aguardam posição do Ministério das Relações Exteriores para saber se ficam ou serão deportados 

(Foto: Reprodução/TV Mirante)

 Imigrantes africanos aguardam posição do comitê de refugiados para continuarem no 

Brasil.

  Os 25 imigrantes fizeram pedido de refúgio ao governo brasileiro e aguardam resposta. 

Eles foram resgatados na costa do Maranhão após ficarem à deriva no Oceano Atlântico

 a caminho do Brasil.

s 25 imigrantes africanos que foram resgatados à deriva em alto mar e trazidos 

para o Maranhão no sábado (19) pediram refúgio ao governo brasileiro. 

Até a sexta-feira (25), a Polícia Federal (PF) deve dar um parecer sobre a situação

deles e depois o Comitê Nacional de Refugiados, ligado Ministério das 

Relações Exteriores, vai decidir se eles serão deportados ou ficarão no Brasil 

como refugiados.

Enquanto isso, os imigrantes de Serra Leoa, Nigéria, Guiné e Senegal estão há 

quatro dias abrigados no ginásio Costa Rodrigues, no centro de São Luís, e 

dormindo nos beliches dos alojamentos de atletas. O secretário estadual de 

direitos humanos, Francisco Gonçalves, esclareceu que eles não estão presos no país.

“É importante observar que eles não estão detidos, mas estão ilegais no Brasil. Por 

conta disso, a Polícia Federal recomendou a eles que permaneçam no prédio até que 

a situação jurídica deles seja definida. A PF recomendou que eles fiquem porque eles

 não têm documentos que possibilitem que eles saiam livremente no país”, declarou.

Imigrantes africanos estão dormindo em beliches para atletas no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís

 (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Os africanos também recebem a solidariedade de entidades e voluntários que ajudam

 na tradução das conversas com as autoridades locais. O voluntário Fábio Silva disse 

que tem feito isso de muita boa vontade.

“Eu faço de coração, gosto muito e acho bastante importante poder contribuir de 

alguma forma com o que eu sei, com o que eu conheço”, afirmou Fábio Silva, que 

é funcionário público.

Entenda o caso

Imigrantes africanos foram encontrados em barco à deriva 

por pescadores cearenses. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

No total, 25 estrangeiros vieram de barco de Cabo Verde ao Brasil, sendo 1 de Serra

 Leoa, 2 da Nigéria, 3 de Guiné e 19 de Senegal. Eles chegaram no sábado (19) à

 noite no Maranhão depois de serem resgatados em alto mar por pescadores 

cearenses.

Em depoimento, eles disseram que o barco partiu de Cabo Verde entre os dias 16 e 

17 de abril. A Justiça Federal decretou a prisão dos brasileiros Josenildo Nascimento

 e Silvio da Paixão Freitas. Segundo as investigações, os dois seriam ‘coiotes’ e 

teriam recebido dinheiro pra fazer o transporte ilegal dos africanos de Cabo 

Verde até o Brasil.